Fórum de Inovação para a Paz e Segurança na África Ocidental (WAPSI)

Implicações da pandemia de COVID-19 na segurança humana na região da CEDEAO

MENSAGEM DE BOA VONTADE

Por Sr. Mahamat Saleh ANNADIF

Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel

9 de março de 2022 por videoconferência

Ilustres convidados;

Senhoras e senhores,

• É uma honra para mim participar deste primeiro fórum de Inovação em Paz e Segurança na África Ocidental. Agradeço à CEDEAO e seus parceiros por me convidarem e por associarem a UNOWAS a este evento.
• Este fórum vem na hora certa, em um momento em que a sub-região da África Ocidental está passando por convulsões em seu caminho para a consolidação da democracia, embora a insegurança ameace desfazer o progresso duramente conquistado.
• O surto da pandemia de COVID-19 em 2020, sem dúvida, acentuou os desafios de paz e segurança que nossa sub-região enfrenta.
• Esta situação muito difícil exige uma profunda reflexão para encontrar soluções adequadas e permitir que a sub-região recupere sua estabilidade e continue no caminho certo da consolidação democrática.
• Este fórum oferece-nos a oportunidade de aprofundar esta reflexão sobre os desafios que a África Ocidental enfrenta e os meios para melhor responder a esses desafios.

Excelências, Senhoras e Senhores,

• O ambiente de segurança na sub-região nos últimos anos tem sido dominado por eventos perturbadores, incluindo ataques de grupos terroristas que destroem vidas, propriedades e meios de subsistência, colocando uma pressão insuportável sobre os recursos dos governos dos países da Bacia do Lago Chade e do Sahel, particularmente em Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria.
• Outros incidentes no norte da Costa do Marfim, Benin e Togo demonstram que a tão falada ameaça de atos de terrorismo que se deslocam do Sahel para os países costeiros do Golfo da Guiné é uma realidade.
  Infelizmente, os civis são os mais afetados nesses ataques, que levam à perda de vidas humanas, à destruição da infraestrutura de saúde e educação e ao deslocamento de populações.
• É importante ressaltar que a pandemia do COVID-19 exacerbou os fatores de conflito existentes com implicações para a paz e a estabilidade na região. Entre esses fatores estão, entre outros, as desigualdades sociais, a pobreza e a ausência de serviços básicos como saúde, água potável, educação; podemos também remover a exclusão e marginalização de certos segmentos da população, em particular mulheres, jovens e vulneráveis; altas taxas de desemprego, afetando principalmente os jovens; processos políticos polarizados, num contexto de insegurança causada pelo extremismo violento e ameaças ligadas a tensões intercomunitárias.
• Os esforços devem se concentrar em abordar essas causas profundas do conflito para garantir a paz e a estabilidade

Excelências, Senhoras e Senhores,

• Como indiquei no início das minhas observações, e como todos sabem, a sub-região da África Ocidental está actualmente a atravessar uma turbulência em termos de governação democrática caracterizada por mudanças não consensuais nas constituições e golpes militares, particularmente no Mali, Guiné e muito recentemente em Burkina Faso.
• Este ressurgimento dos golpes de estado é muitas vezes consequência de práticas políticas totalmente desfasadas das aspirações das populações. Notavelmente a falta de inclusão e consenso na governança e nos processos de tomada de decisão.
• O envolvimento ativo da CEDEAO em relação às crises em Burkina Faso, Guiné e Mali deve ser saudado. Também realizei missões conjuntas com a CEDEAO na Guiné e Burkina para discutir com as partes interessadas a questão do retorno à ordem constitucional.
• A MINUSMA também está totalmente engajada com a CEDEAO no Mali no mesmo espírito.
• Saúdo também a decisão dos Chefes de Estado da CEDEAO de rever o Protocolo Suplementar de 2001 sobre Democracia e Boa Governação com vista a adaptá-lo aos desenvolvimentos recentes. Essa reforma deve fornecer uma oportunidade para abordar queixas subjacentes relacionadas a mudanças constitucionais, limites de mandatos e outras dinâmicas de governança política.

Excelências, Senhoras e Senhores,

• Apesar dos muitos desafios que a África Ocidental enfrenta, a sub-região também continua a progredir em muitas áreas.
•  Os exemplos das recentes eleições presidenciais bem sucedidas em Cabo Verde e Gâmbia, bem como as experiências de diálogo político na Costa do Marfim e no Níger são alguns exemplos.
• Este fórum também deve explorar formas de fortalecer e multiplicar esses exemplos na região. Isso ajudaria a promover a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na região.
• De minha parte, reitero minha disponibilidade e a do UNOWAS para trabalhar em estreita colaboração com a CEDEAO para apoiar os Estados e os povos da sub-região em seus esforços pela paz, estabilidade e prosperidade.
  Desejo-lhe deliberações frutíferas e agradeço a sua atenção.

FIM.